25.08.202502:59:40UTC+00Indonésia Pressiona a UE a Retirar Tarifas sobre Biodiesel Após Decisão da OMC

Na segunda-feira, o Ministério do Comércio da Indonésia pediu à União Europeia que eliminasse as medidas compensatórias impostas sobre as importações de biodiesel, após uma decisão favorável da Organização Mundial do Comércio em várias questões cruciais na disputa em andamento. A UE, que é o terceiro maior mercado para o óleo de palma da Indonésia e um mercado significativo para o biodiesel, vem impondo taxas que variam de 8% a 18% desde 2019. Essas tarifas foram justificadas por alegações de que os produtores indonésios se beneficiam de vários subsídios, como subsídios financeiros, incentivos fiscais e acesso a matérias-primas baratas. Em resposta, a Indonésia apresentou uma queixa em 2023, argumentando que essas medidas violavam os regulamentos da OMC. O Ministro do Comércio, Budi Santoso, enfatizou: "Nós apelamos à UE para revogar prontamente essas medidas compensatórias, uma vez que contrariam os princípios da OMC." Ele acrescentou que a decisão destaca a aderência da Indonésia às leis comerciais internacionais. O ministério destacou as conclusões da OMC de que o imposto de exportação e a taxa sobre o óleo de palma da Indonésia não constituem subsídios e observou a incapacidade da UE de demonstrar que as importações de biodiesel representavam qualquer ameaça significativa aos produtores europeus.